Governança, sustentabilidade e equidade no plano de saúde de São José dos Pinhais, Brasil / Governance, sustainability, and equity in the health program for the municipality of São José dos Pinhais, Brazil

OBJETIVO: Analisar o Relatório Final da VIII Conferência de Saúde e o Plano Municipal de Saúde de São José dos Pinhais 2010-2013 e verificar se esses documentos contemplaram os temas sustentabilidade, governança e equidade e as interfaces entre esses temas - políticas de governo e estado, balanço de poder e processo inclusivo e resultados impactantes -, que compõem um Modelo Conceitual para Desenvolvimento Humano e Promoção da Saúde proposto pelos autores. MÉTODOS: Neste estudo de caso, foram analisadas as 331 propostas aprovadas para incorporação no Plano Municipal de Saúde. Foram analisadas as seis categorias temáticas do Modelo Conceitual para Desenvolvimento Humano e Promoção da Saúde pelo programa ATLAS Ti 5.0. As propostas foram classificadas pelo número de temas e interfaces do Modelo Conceitual: propostas plenas de promoção de saúde continham as seis categorias de conceitos e interfaces; propostas de promoção parcial continham três categorias; e propostas incipientes continham uma categoria. RESULTADOS: Das 331 propostas aprovadas, 162 (49%) contemplaram as seis categorias temáticas, sendo classificadas como propostas plenas de promoção da saúde. Noventa e cinco (29%) contemplaram três categorias, sendo classificadas como de parcial promoção da saúde. Dessas, 38 (12%) contemplaram as categorias governança, sustentabilidade e políticas de governo/estado, 33 (10%) contemplaram governança, balanço de poder e equidade e 24 (7%) contemplaram equidade, processo inclusivo/resultados impactantes e sustentabilidade. Finalmente, 74 (22%) propostas contemplaram uma categoria, sendo classificadas como proposta de incipiente promoção da saúde: 36 (11%) contemplaram governança, 27 (8%) contemplaram sustentabilidade e 11 (3%) contemplaram equidade. CONCLUSÕES: Tendo em vista que 49% das propostas foram classificadas como de promoção plena da saúde, o controle social, a partir da participação popular na construção do plano de saúde, contribuiu para a promoção da saúde no município.

OBJECTIVE: To analyze the Final Report of the VIII Health Conference and the São José dos Pinhais City Health Program for 2010-2013 and investigate whether these documents addressed the themes of sustainability, governance, and equity and the interfaces between these themes-government policies, power balance, and inclusive processes/impacting results-that make up the Concept Model for Human Development and Health Promotion developed by the authors. METHOD: This case study analyzed 331 proposals approved for incorporation in the City Health Program. The six thematical categories of the Concept Model were analyzed using ATLAS Ti 5.0 software. The proposals were classified according to the number of themes and interfaces of the Concept Model: full health proposals contained all six categories; partial proposals contained three categories; and incipient proposals contained one category. RESULTS: Of 331 proposals approved, 162 (49%) contemplated the six thematical categories and were classified as full health promotion proposals. Ninety-five (29%) contemplated three categories (partial health promotion). Of these, 38 (12%) addressed Governance, Sustainability, and Government Policies, 33 (10%) addressed Governance, Power Balance, and Equity and 24 (7%) addressed Equity, Inclusive Processes/Impact Results, and Sustainability. Finally, 74 (22%) proposals contemplated only one category and were classified as incipient: 36 (11%) addressed Governance, 27 (8%) addressed sustainability, and 11 (3%) addressed equity. CONCLUSIONS: Based on the fact that 49% of the proposals approved were classified as full health promotion, it is considered that the effectiveness of social control and popular participation in the construction of health policies at the local level contritute to the promotion of health in the city.

Questionário para avaliação de desempenho de serviços de atenção básica no controle da TB no Brasil / Performance assessment questionnaire regarding TB control for use in primary health care clinics in Brazil

O objetivo do estudo foi divulgar e disponibilizar um questionário utilizado como instrumento de avaliação dos elementos organizacionais e de desempenho dos serviços de atenção básica no controle da TB no Brasil, comparando as dimensões organizacionais selecionadas por unidade de saúde, por município e pelos diferentes atores (doentes, profissionais de saúde e gestores). Os resultados mostraram que os municípios com maior cobertura de tratamento supervisionado apresentaram indicadores mais favoráveis para o acesso ao tratamento da TB. A forma de organização da atenção a TB-programas de saúde da família ou unidades de referência com programas de controle da TB (PCT)-não foi um fator que ampliou o acesso ao diagnóstico. Os PCT que atendiam um menor número de doentes apresentaram desempenho mais favorável no que se refere ao vínculo entre o doente e o profissional de saúde. A maioria dos doentes enfrentava dificuldades de ordem econômica e social, e grande parte dos gerentes desconheciam os recursos aplicados nas ações de TB. O instrumento apresentou viabilidade de aplicação e potencial de avaliação dos serviços de saúde nos centros urbanos do estudo.

The objective of this study was to provide access to and disseminate a questionnaire used as an instrument to assess the organizational elements and the performance of primary health care clinics regarding TB control in Brazil, comparing selected organizational dimensions by health care clinic, by municipality and by actor (patients, health care workers and managers). The results show that municipalities where the coverage of supervised treatment was more extensive presented more favorable indicators regarding access to TB treatment. The organizational format of the health care clinics involved in TB treatment-family health programs and referral centers with specialized teams in TB Control Programs (TCPs)-was not a factor that expanded access to diagnosis. The TCPs involving a smaller number of patients presented better performance regarding health care professional-patient relationship. The majority of the patients faced economic and social difficulties, and most managers were unaware of the amount of resources allocated to TB control activities. The instrument proved to be viable and to have the potential to adequately assess the performance of health care clinics in the urban areas studied.

Avaliação do Programa Saúde da Família em municípios do Nordeste brasileiro: velhos e novos desafios / An assessment of the Family Health Program in municipalities of Northeast Brazil: old and new challenges

Este artigo apresenta parte dos resultados referentes à pesquisa avaliativa Estudos de Linha de Base, desenvolvida em 21 municípios com mais de 100 mil habitantes em três estados do Nordeste do Brasil. O objetivo geral foi avaliar experiências de implementação do Programa Saúde da Família (PSF), com foco nas induções do PROESF. Foi realizada Análise de Implantação utilizando-se como método o estudo de caso. Na análise utilizaram-se as dimensões: político-institucional, organização da atenção e cuidado integral. Como avanços destacam-se: priorização do PSF em áreas de risco; aprendizado institucional, qualificação dos gestores e equipes; centrais de regulação, vínculo e percepção positiva sobre PSF. Em relação aos desafios observaram-se: fortalecimento da capacidade formuladora local, alocação dos recursos na Atenção Básica, desprecarização do trabalho, efetivação de rede de atenção, fortalecimento da participação social, qualificação do monitoramento e avaliação para tomada de decisão; acolhimento; filas para exames, consultas e internação; implementação do trabalho em equipe e atividades promocionais e intersetoriais.

This article presents part of the results from the Baseline Studies, an evaluative research conducted in 21 municipalities with more than 100,000 inhabitants each, in three States of Northeast Brazil. The overall objective was to assess experiences in the implementation of the Family Health Program (FHP), with a focus on inductions in the PROESF. An implementation analysis was performed, using the case study method. The analysis focused on these dimensions: political-institutional, health organization, and comprehensive care. Outstanding advances included: prioritize the FHP in high-risk areas; institutional learning, with qualification of managers and teams; definition of institutional levels for regulating the FHP; and health team-user bonds and positive perceptions concerning the program. Challenges included: strengthening of local policy and decision-making capacity; allocation of primary care resources; greater employment security for human resources; effective implementation of the health care network; strengthening of social participation; upgrading of monitoring and evaluation for decision-making; receptivity; waiting lines for tests, appointments, and hospital admissions; implementation of teamwork; health promotion and inter-sector activities.

Percepção dos usuários e profissionais de saúde sobre atenção básica: comparação entre unidades com e sem saúde da família na Região Centro-Oeste do Brasil / Perceptions of primary health care among users and health professionals: a comparison of units with and without family health care in Central-West Brazil

Este estudo trata da percepção do desempenho de unidades básicas de saúde com e sem Saúde da Família em cidades com mais de 100 mil habitantes em Goiás e Mato Grosso do Sul. Foram aplicados os questionários do Primary Care Assessment Tool (PCAT) elaborado pela John Hopkins University e adaptado para o Brasil, que contempla oito dimensões de atenção básica, a uma amostra de 36 unidades básicas com Saúde da Família e 28 unidades tradicionais, onde foram entrevistados 302 profissionais de nível superior, 207 de nível médio, 490 usuários e 133 acompanhantes. Os dados não apresentaram diferenças significativas entre as unidades com e sem saúde da família, mas as percepções dos profissionais são sempre mais favoráveis em comparação às dos usuários. Analisando os dados por dimensão, observou-se que para todas as dimensões os "dados das unidades com saúde da família" são mais favoráveis com exceção da "dimensão do acesso". Entretanto, apenas para as dimensões de enfoque familiar e orientação comunitária a diferença entre a avaliação de unidades com e sem saúde da família é significativa para todas as três categorias.

This study analyzes perceptions of performance by primary health care facilities with and without the Family Health Program in municipalities with more than 100,000 inhabitants. Questionnaires from the Primary Care Assessment Tool developed by John Hopkins University and adapted to Brazil, contemplating eight dimensions of primary health care, were applied to users and professionals from a sample of 36 family health care facilities and 28 traditional primary care facilities. Thirty health professionals with university education, 207 with secondary education, 490 adult users, and 133 family members answered the questionnaires. The overall result did not show significant differences between perceptions of family health care facilities as compared to traditional primary health care facilities, but perceptions of health professionals were consistently more favorable than those of users. Comparing the scores for each dimension, family health care facilities always scored better (with the exception of level of access), but the difference in scores between facilities with and without the Family Health Strategy was only statistically significant for all three categories of respondents in relation to the items "family focus" and "community orientation".

Avaliação de efetividade da Atenção Básica à Saúde em municípios das regiões Sul e Nordeste do Brasil: contribuições metodológicas / Evaluation of the effectiveness of Primary Health Care in South and Northeast Brazil: methodological contributions

O artigo apresenta a metodologia de Estudo de Linha de Base (ELB), que avaliou a efetividade da Estratégia Saúde da Família em comparação às unidades básicas de saúde tradicionais. A base do estudo foi composta por 41 municípios acima de 100 mil habitantes, 21 da Região Sul e vinte do Nordeste. Principal variável dependente e pressuposto da base amostral do ELB, a efetividade das ações programáticas das unidades básicas de saúde foi examinada na população de sua área de abrangência, por meio de inquérito epidemiológico. O modelo de atenção das unidades básicas de saúde foi a principal variável independente. Seu efeito sobre as ações programáticas foi controlado por região geopolítica, região metropolitana e porte populacional dos municípios. A cobertura das ações foi caracterizada segundo aspectos sócio-econômicos, demográficos e de saúde. A utilização de grupos de comparação, amostras por múltiplos estágios, medidas padronizadas, controle de características geográficas e sócio-demográficas da população e critérios bem definidos para julgar os achados são contribuições da metodologia utilizada para o delineamento de futuros estudos de avaliação da Atenção Básica à Saúde.

The article presents the methodology used in the Baseline Study that evaluated the effectiveness of the Family Health Strategy as compared to traditional primary health care units. The study included 41 municipalities with more than 100 thousand inhabitants each, 21 from the South and 20 from the Northeast of Brazil. As the principal dependent variable and underlying premise for sampling in the Baseline Study, the effectiveness of program activities in the primary care units was analyzed in the population within the respective coverage areas, using an epidemiological survey. The health care model in the primary care units was the principal independent variable. Its effect on program activities was controlled according to geopolitical region, metropolitan area, and population size in the municipalities. Coverage of the activities was characterized according to socioeconomic, demographic, and health-related factors. The use of comparison groups, multiple-stage samples, standardized measures, adjustment for geographic and socio-demographic characteristics, and well-defined criteria for judging the findings are contributions by the methodology employed here for designing future studies to evaluate primary health care.